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Encontramos 20 resultados para o termo Lei Do Marco Temporal
Justiça
TSE retoma nesta 3ª julgamento que pode cassar Jorge Seif
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomará nesta 3ª feira (30.
congresso
Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a...
agronegócio
Hora H do Agro discute projeto de lei sobre porte e posse de armas
O programa Hora H do Agro deste sábado, 26, analisou o avanço do projeto de lei complementar que autoriza os Estados a legislarem sobre
acampamento terra livre
Mobilização indígena divulga reivindicações a autoridades políticas
Integrantes do ATL (Acampamento Terra Livre) divulgaram nesta 3ª feira (23.
gilmar mendes
Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos
Congresso
Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra o marco temporal
Começa na 2ª feira (22.
Justiça
STF se torna alvo de críticas e perde protagonismo
O STF (Supremo Tribunal Federal) vem perdendo o protagonismo conquistado com o 8 de Janeiro e enfrenta uma tensão diante da...
Política
Senado aprova PEC das Drogas em enfrentamento ao STF
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC), que criminaliza o porte de drogas,...
Saúde
Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta não vai interferir na decisão do Conselho...
Governo
Relação com Congresso "tende a piorar" em 2024, diz Guajajara
A ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) definiu a relação do órgão com o Congresso como turbulenta.
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